ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO SUA 16º LEGISLATURA.

AOS 29 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REUNIU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES,, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, IEDA JAQUELINE DIAS, MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS E LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, GENILDO DUARTE DE MACEDO E LUCIENE MORAIS DA SILVA, APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA, FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA, A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A MATÉRIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Foram apresentados os seguintes requerimentos e projetos de lei:

• REQUERIMENTO N° 63/2025 (Vereador Damião Carlos): Calçamento e quebra-molas na Rua Inácio Francisco Filho, Distrito de São José da Batalha.
• REQUERIMENTO N° 64/2025 (Vereador Damião Carlos): Manutenção da iluminação na Rua João Possidônio.
• REQUERIMENTO N° 68/2025 (Vereador Leandro Francisco): Envio de Projeto de Lei para tornar obrigatória a concessão de 13º salário e férias acrescidas de 1/3 constitucional a servidores contratados e comissionados.
• REQUERIMENTO N° 69/2025 (Vereadores Leudo Alves de Almeida e Damião Carlos de Oliveira): Construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº465 (29 DE AGOSTO DE 2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salgadinho-PB para o período 2026/2029.
• PROJETO DE LEI Nº 466 (09 DE SETEMBRO DE 2025): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salgadinho-PB para o exercício de 2026, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº474/2025 (Vereadores Altemar Bezerra e Genildo Duarte): Denomina de "Estrada Vicinal Antônio João da Silva” a via que liga o povoado Serraria, passando pelo Sítio Mocós, até as comunidades Bujiga, Umbuzeiro e Lagoa de Onça, e dá outras providências.

Foram lidos os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação referentes aos Projetos de Lei Nº 465 e 466.

O Presidente abriu espaço para a tribuna, onde os vereadores Leandro Francisco, Milton Possidônio, Damião Carlos e Genildo Duarte abordaram diversos temas, incluindo obras de infraestrutura (estradas, calçamento, iluminação), manutenção de equipamentos públicos, impostos municipais (ISS), o Código Tributário Municipal, a importância do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Anual, e a valorização de profissionais da educação. Também foram registrados votos de pesar e feitos convites para eventos como o Outubro Rosa.

Após as discussões e votações, o Requerimento Nº 68/2025 ficou em tramitação, e os Projetos de Leis Nº465 e 466 foram aprovados em 1º turno, juntamente com outras matérias aprovadas em turno único. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 11ª Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2025 às 22:00 horas. Para constar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE

IEDA JAQUELINE DIAS
1º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA

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