Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgadinho-PB na sua 16° Legislatura. Aos 13 dias do mês novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Salgadinho, Estado da Paraíba, realizou-se a 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, reuniu-se os seguintes vereadores: o Presidente da Casa o Vereador Leudo Alves de Almeida, contando com a presença dos vereadores, Damião Carlos de Oliveira, Milton Possidônio do Maia, Leandro Francisco da Silva, Altemar Bezerra da Nóbrega, Genildo Duarte de Macedo e Luciene Morais da Silva, foi justificado a ausencia dos vereadores Ieda Jaqueline Dias, Marcos Damião dos Santos. Após a verificação do quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, saudou a Secretaria de Saúde Aparecida Firmino e a Subsecretaria Cristiane, o Secretário de Serviços Ubanos, o Assessor Jurídico da Câmara, o Setor de Tributos, na pessoa de Jusciel e toda população presente. Em seguida, foi solicitando à Secretária, a leitura da ata da sessão anterior do dia 29 de outubro as matérias expedidas pelo Executivo e Legislativo do Município, e os ofícios enviados ao setor de Tributos e a Secretaria de Saúde, a fim de prestar alguns esclarecimentos.

Foram apresentados e discutidos diversos requerimentos, incluindo o Requerimento N° 67/2025 para contratação de profissionais de saúde mental, Requerimento N° 70/2025 para recuperação de calçamento, Requerimento N° 71/2025 para continuação de calçamento, Requerimento N° 72/2025 para atendimento móvel de saúde, Requerimento N° 73/2025 para construção de mata-burros e Requerimento N° 74/2025 para implantação de iluminação pública. Também foram debatidos e votados Projetos de Lei, como o PL N° 465/2025 (Plano Plurianual 2026/2029), PL N° 466/2025 (Estima Receita e Fixa Despesa 2026), PL N° 475/2025 (Altera valor da bolsa do médico e cria SISE-SUS), PL N° 476/2025, PL N° 477/2025, PL N° 478/2025, PL N° 479/2025 e PL N° 480/2025, que concedem títulos de cidadão e dispõem sobre homenagens e denominações. Além disso, foi apresentada a Moção de Aplausos N° 02/2025.

Após a leitura das matérias, houve espaço para uso da tribuna, com falas da Secretaria de Saúde sobre o Novembro Azul e do Assessor de Tributos sobre impostos. O Vereador Damião Carlos agradeceu a oportunidade, saudou os presentes e falou sobre a importância da harmonia na Casa e a obra asfáltica do distrito. O Vereador Leandro Francisco saudou a todos e abordou a obra asfáltica, a clareza das informações, as ações da Secretaria de Saúde e o respeito nas sessões. O Vereador Genildo Duarte parabenizou os colegas pelas matérias, falou sobre os requerimentos de iluminação, o projeto da escadaria do Monte Carmelo e as ações do Novembro Azul. O Vereador Altemar Bezerra agradeceu a Deus, saudou os presentes, falou sobre seus requerimentos e projeto de lei de sua autoria, e parabenizou pelos eventos do Outubro Rosa e Novembro Azul, destacando os atendimentos no Sítio João Bento. O Presidente Leudo Almeida saudou os presentes, incluindo o Presidente em exercício Damião Carlos, a Secretária Aparecida e a Subsecretária Cristiane, e os demais secretários e funcionários. Ele ressaltou a importância dos projetos e requerimentos, agradeceu à Secretária Aparecida pelas benfeitorias no posto do Sítio Bonfim da Batalha, e comentou sobre a instalação de poços artesianos. Por fim, parabenizou o ex-prefeito Marcos pela aprovação de suas contas.

Após as discussões, os projetos de leis Nº465 e 466 foram aprovados em 2º turno, e as demais matérias aprovadas em turno único. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 12ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 às 22:30 horas. Para constar, eu que secretariei os trabalhos da Casa, determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora, o Presidente da Câmara Municipal Leudo Alves de Almeida e pela 1ª Secretária(a) da Mesa Diretora Ieda Jaqueline Dias.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA PRESIDENTE

IEDA JAQUELINE DIAS

1º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA