ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB NASCA0160 LEGISLATURA.

AOS 27 DIAS DO MÊS NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REUNIU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, GENILDO DUARTE DE MACEDO, IEDA JAQUELINE, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, MARCOS DAMIÃO E LUCIENE MORAIS DA SILVA.APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, SAUDOU O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA, FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA, A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR DO DIA 13 DE NOVEMBRO, E AS MATÉRIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPAL PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 02/2025 INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E MOÇÃO DE APLAUSOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB. VEREADORES GENILDO DUARTE E MILTON POSSIDÔNIO. REQUERIMENTO N° 68/2025 29 DE OUTUBRO DE 2025 VEREADOR AUTOR LEANDRO FRANCISCO, VEM REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N° 75/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 VEREADORA AUTORA LUCIENE MORAIS DA SILVA VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS IMAGENS REGISTRADAS. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 2ºTURNO, N°. 475 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O VALOR DA BOLSA DO MÉDICO ASSEGURADO PELA LEI MUNICIPAL N. 439 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE CRIOU O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SALGADINHO - PB E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2º TURNO:PROJETO DE LEI Nº. 481 DE 11 DE NOVEMBO DE 2025. DISPÕE SOBRE AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 482/2025 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES FILISMINO," PASTOR TOTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IEDA JAQUELINE DIAS (VEREADORA) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 484/2025 EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARIANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: IEDA JAQUELINE DIAS (VEREADORA). O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO ERIVAN JULIO PARA COMPOR A MESA, E O ASSESSOR JURÍDICO, DR HÉBER. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO DA TRIBUNA, ONDE POR ORDEM DE SORTEIO: O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SUAS PALAVRAS CUMPRIMENTANDO A TODOS, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO CONCLUÍDA NESSE PERÍODO ORDINÁRIO. SAUDOU OS

COLEGAS VEREADORES EM NOME DO PRESIDENTE LEUDO ALVES E TAMBÉM O PREFEITO ERIVAN JÚLIO.EM SEGUIDA, PARABENIZOU O PREFEITO PELA CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DA BATALHA COMUNIDADE VIRAÇÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA A POPULAÇÃO, POIS SE TRATA DE UMA VIA BASTANTE UTILIZADA POR TODOS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO, TAMBÉM FEZ UMA PEQUENA COBRANÇA AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO A ALGUNS EXAMES QUE ESTÃO EM ATRASO. POR FIM, FALOU SOBRE OS REQUERIMENTOS E PROJETOS APRESENTADOS DURANTE SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO COMO VEREADOR, REAFIRMANDO QUE TEM PROCURADO DAR O SEU MÁXIMO PARA ATENDER A TODOS QUE O PROCURAM E PARA TRABALHAR EM FAVOR DE TODA A POPULAÇÃO DE SALGADINHO. O VEREADOR MARCOS DAMIÃO INICIOU SUA FALA SAUDANDO O SENHOR PRESIDENTE, OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. EM SEGUIDA, AGRADECEU PRIMEIRAMENTE A DEUS POR MAIS ESSE MOMENTO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. TAMBÉM AGRADECEU AO VEREADOR FLATERNINHO PELA OPORTUNIDADE CONCEDIDA, DESTACANDO QUE, COMO CIDADÃO SALGADINHENSE, COMPREENDE SEU PAPEL DE BUSCAR E COBRAR MELHORIAS PARA O POVO, RESSALTANDO QUE ESSE É UM DEVER DE TODOS QUE REPRESENTAM A POPULAÇÃO. O VEREADOR AFIRMOU QUE SEMPRE PROCUROU ATUAR COM RESPEITO E PARCERIA COM OS COLEGAS PARLAMENTARES, MANTENDO SUAS POSIÇÕES POLÍTICAS, MAS SEMPRE PRIORIZANDO O RESPEITO E O DIÁLOGO COM TODOS. AGRADECEU MAIS UMA VEZ A TODOS OS VEREADORES PELA CONVIVÊNCIA E PELO RESPEITO DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE NA CASA LEGISLATIVA. DESTACOU QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO E AFIRMOU QUE SAI COM A CABEÇA ERGUIDA, O CORAÇÃO TRANQUILO EA CONSCIÊNCIA LIMPA, POR ACREDITAR QUE FEZ O MELHOR QUE PÔDE EM FAVOR DO POVO. POR FIM, RESSALTOU QUE TALVEZ SEJA SUA ÚLTIMA PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA COMO VEREADOR, MAS DEIXOU SEU AGRADECIMENTO A TODOS E DESEJOU QUE DEUS ABENÇOE O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA QUE CONTINUE CRESCENDO E SE DESENVOLVENDO COM PAZ, SAÚDE E SUCESSO.MILTON POSSIDÔNIO INICIALMENTE SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA,O PREFEITO ERIVAN JÚLIO E A TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR NA CASA LEGISLATIVA, FALOU DO PERÍODO ORDINÁRIO E AS MATÉRIAS APRESENTADAS, AGRADECEU AO PREFEITO ERIVAN JULIO PELO O TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, E PARABENIZOU O PRESIDENTE LEUDO ALVES PELO PELOS FEITOS NA CASA LEGISLATIVA, DEMOSMOSTROU SEU APOIO AS MATÉRIAS APRESENTADAS, FINALIZOU COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. O PREFEITO ERIVAN JÚLIO SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA E AOS VEREADORES, NA OPORTUNIDADE APROVEITOU PARA FALAR DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DE SEU PERÍODO COMO PREFEITO AGRADECEU A PARCERIA DO PODER LEGISLATIVO, COLOCONDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. O PRESIDENTE AGRADECEU A DEUS PELA A OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESIDINDO MAIS UMA SESSÃO, SAUDOU O PREFEITO ERIVAN JÚLIO, COLEGAS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PRESENCIALMENTE E PELOS CANAIS DE TRANSMISSÃO, FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TODAS AS MATÉRIAS APRESETADAS DURANTE O PERÍODO ORDINÁRIO, AGRADECEU O COMPROMISSO DOS COLEGAS VEREADORES, E FALOU DOS FEITOS NA CASA LEGISLATIVA.NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A

13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 AS 22:30 HORAS, PARA CONSTAR, EU QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA 1º SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA
PRESIDENTE
IEDA JAQUELINE DIAS
1º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA