Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho, Estado da Paraíba, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Reuniram-se os seguintes vereadores: o Presidente da Casa, Vereador Leudo Alves de Almeida, e os vereadores Damião Carlos de Oliveira, Milton Possidônio do Maia, Genildo Duarte de Macedo, lêda Jaqueline Dias, Leandro Francisco da Silva e Altemar Bezerra da Nóbrega. Após a verificação do quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, saudando o assessor jurídico da Câmara, Dr. Delmiro, e o Prefeito Erivan Júlio. Justificou-se a ausência dos vereadores José Flaterno de Oliveira Filho e Luciene Morais da Silva. Em seguida, foi solicitada à secretária a leitura das matérias expedidas pelo Poder Executivo Municipal:

• Projeto de Lei nº 488, de 03 de março de 2025, que autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 489, de 27 de fevereiro de 2026, que abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 490, de 27 de fevereiro de 2026, que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2026 até o limite que especifica e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 491, de 09 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 001/2026, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB exercício 2024, referente ao Processo Eletrônico TC nº 02662/25, do ex-gestor Marcos Antônio Alves;
• Projeto de Resolução nº 002/2026, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB exercício 2023, referente ao Processo Eletrônico TC nº 02591/24, do ex-gestor Marcos Antônio Alves.

Após a leitura das matérias, o Presidente convidou o Prefeito Erivan Júlio e o assessor jurídico para compor a mesa. Em seguida, abriu espaço para uso da tribuna. O Vereador Genildo Duarte de Macedo iniciou sua fala agradecendo a Deus pela abertura dos trabalhos legislativos, saudando as autoridades e destacando o compromisso mantido durante o recesso. Agradeceu ao Prefeito pelas ações no município, parabenizou os serviços de corte de terra e ressaltou a importância das chuvas e das melhorias nas comunidades rurais. Reafirmou seu compromisso com a população e parabenizou as secretarias municipais pelos trabalhos desenvolvidos. O Vereador Damião Carlos de Oliveira destacou o retorno das atividades legislativas, reafirmando o compromisso com a população. Parabenizou o Prefeito pelas ações realizadas, agradeceu pelas chuvas e destacou os benefícios para os reservatórios e estradas. Encerrou manifestando gratidão e compromisso com o município. O Vereador Milton Possidônio do Maia agradeceu a Deus pelas chuvas, destacando a importância para os agricultores. Ressaltou ações da gestão, como recuperação de barreiros, corte de terra e distribuição de sementes. Destacou ainda a importância do turismo e a aprovação das contas do ex-prefeito Marcos Alves. A Vereadora lêda Jaqueline Dias agradeceu a Deus pela oportunidade da primeira sessão do ano, ressaltando a continuidade do trabalho parlamentar. Parabenizou o ex-prefeito Marcos Alves pela aprovação das contas e destacou o trabalho das secretarias, especialmente na educação. Ressaltou ações voltadas ao homem do campo e reafirmou seu compromisso com a população. O Vereador Leandro Francisco da Silva iniciou sua fala cumprimentando os presentes, registrando votos de pesar e parabenizações. Apresentou demandas da população, especialmente quanto ao acúmulo de lixo em São José da Batalha e problemas na marcação de consultas na área da saúde. Solicitou melhorias no atendimento no Distrito do Bonfim e posicionou-se contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Marcos Alves, justificando seu voto. O Prefeito Erivan Júlio fez uso da palavra, saudando os presentes e destacando as ações desenvolvidas em sua gestão, agradecendo a parceria do Poder Legislativo e colocando-se à disposição. O Presidente também fez uso da palavra, agradecendo a Deus pela abertura dos trabalhos, destacando a parceria com o Executivo e a importância das matérias apresentadas. Em seguida, as matérias foram colocadas em votação, sendo os Projetos de Lei nº 488 e nº 490 aprovados em primeiro turno, e as demais matérias aprovadas em turno único. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão às 22h00. Para constar, eu, secretária dos trabalhos, determinei a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Leudo Alves De Almeida E Pela
Presidente

leda Jaqueline Dias
1º Secretária Da Mesa Diretora