ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho-PB, reuniu-se para a realização da sua primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: O Presidente da Casa, o Vereador Leudo Alves de Almeida, contando com a presença dos vereadores Genildo Duarte de Macedo, Milton Possidônio do Maia, Damião Carlos de Oliveira, Ieda Jaqueline Dias, Altemar Bezerra da Nóbrega, Luciene Morais da Silva e Leandro Francisco da Silva. O Presidente justificou a ausência do Vereador José Flaterno de Oliveira Filho, registrou a presença do Prefeito Constitucional Erivan Julio, os Secretários Municipais, o Assessor Jurídico da Casa, e toda população presente. Após a verificação do quórum regimental, o(a) Presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida, foram apresentadas as comissões permanentes para o biênio 2025 a 2026, com a seguinte composição:
Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente - Milton Possidônio do Maia, Secretário - Genildo Duarte de Macêdo, Membro - Luciene Morais da Silva.
Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Turismo: Presidente - Genildo Duarte de Macedo, Secretário - Milton Possidônio do Maia, Membro - Leandro Francisco da Silva.
Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Luciene Morais da Silva, Secretário - Damião Carlos de Oliveira, Membro - Altemar Bezerra da Nóbrega.
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente - Damião Carlos de Oliveira, Secretário – Altemar Bezerra da Nóbrega, Membro - José Flaterno de Oliveira Filho. Após apresentadas, todos os vereadores foram de comum acordo com as indicações.

Na ordem do dia, foram discutidos e votados os seguintes projetos e requerimentos:
- PROJETO DE LEI Nº434 DE 10 DE MARÇO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO: Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº435 DE 10 DE MARÇO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO: Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
- REQUERIMENTO DE N° 01/2025 - VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA: Requer do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel P. da Silva na sede do município.
- REQUERIMENTO DE N° 02/2025 - VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA: Requer que seja construído muro, com garagem e academia de saúde no Posto de Saúde do Sítio Bomfim da Batalha.
- REQUERIMENTO DE N° 03/2025 - VEREADOR AUTOR LEANDRO FRANCISCO DA SILVA: Requer do Poder Executivo que seja adquirido um dessalinizador para o Sítio Umbuzeiro.
- REQUERIMENTO DE N° 04/2025 - VEREADOR AUTOR LEANDRO FRANCISCO DA SILVA: Requer que seja construído uma quadra esportiva no Sítio Umbuzeiro.
- REQUERIMENTO DE N° 05/2025 - VEREADOR AUTOR LUCIENE MORAIS DA SILVA: Requer que seja realizada a limpeza da Barragem Paus Brancos localizada na sede do município.
- REQUERIMENTO DE N° 06/2025 - VEREADOR AUTOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA: Requer que seja visto a possibilidade de um projeto para a criação de uma escolinha de futebol no município de Salgadinho.
- REQUERIMENTO DE N° 07/2025 - VEREADOR AUTOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA: Requer que seja realizada a manutenção da pintura dos prédios públicos dos municípios.
- REQUERIMENTO DE N° 08/2025 - VEREADOR AUTOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA: Requer que seja realizada a manutenção e troca de lâmpadas em todos os postes do Distrito de São José da Batalha.

Após a discussão dos projetos e requerimentos, diversos vereadores fizeram uso da tribuna. O Vereador Leandro Francisco agradeceu a oportunidade, saudou os presentes e destacou a importância de melhorias na infraestrutura de saúde e educação, além de homenagear as mulheres. O Presidente Leudo Almeida ressaltou a campanha "Março Lilás". O Vereador Damião Carlos enfatizou a relevância das matérias apresentadas e a necessidade de manutenção de bens públicos. O Vereador Genildo Duarte abordou a importância de investimentos contínuos em saúde, educação e assistência social, e parabenizou o trabalho das secretarias municipais. O Vereador Altemar Bezerra reforçou o compromisso com a população e a união entre os poderes. O Presidente registrou um voto de pesar às famílias enlutadas. A Vereadora Luciene Morais, eleita líder da oposição, solicitou atenção especial ao abastecimento de água em localidades rurais e reafirmou seu compromisso com a fiscalização. O Vereador Milton saudou os presentes, destacou o apoio aos agricultores e a importância de projetos de crédito suplementar. A Vereadora Ieda Jaqueline agradeceu a Deus pelo novo período legislativo, enfatizou a participação popular e o apoio aos agricultores.

Após o uso da tribuna, o Presidente facultou a palavra ao Prefeito Erivan Julio, que fez algumas reivindicações. Em seguida, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025 às 22:00 horas. Para constar, eu, Maria José de Medeiros, que secretariei os trabalhos da Casa, determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora, o Presidente da Câmara Municipal Leudo Alves de Almeida e pela 1ª Secretário(a) da Mesa Diretora Ieda Jaqueline Dias.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE

IEDA JAQUELINE DIAS
1º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA