AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), ÀS DEZENOVE (19) HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE LEUDO ALVES DE ALMEIDA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E SOLICITOU À SECRETARIA A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA.

EM SEGUIDA, FOI REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL, APÓS LIDA, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

DANDO CONTINUIDADE, PASSOU-SE AO EXPEDIENTE DO DIA, ONDE FORAM APRESENTADOS E LIDOS AS SEGUINTES MATÉRIAS: REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIENE MORAIS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DE ONÇA, UMBUZEIRO E BUJIGA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 2° TURNO - PROJETO DE LEI Nº 488, DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, AO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2° TURNO - PROJETO DE LEI Nº 490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026, ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTADA A PALAVRA AOS VEREADORES, FIZERAM USO DA TRIBUNA SEGUINDO A ORDEM DO SORTEIO,O VEREADOR JOSÉ FLATERNO FILHO QUE , INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE RETORNAR AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS APÓS PERÍODO DE LICENÇA PARA CUIDAR DA SAÚDE. AGRADECEU AO COLEGA VEREADOR MARCOS PELA ATUAÇÃO PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESEMPENHADO.SAUDOU O SENHOR PRESIDENTE, OS DEMAIS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA, PRESENTES NA PLATEIA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES.DESTACOU O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE TRAGAM MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.

PARABENIZOU A VEREADORA LUCIENE MORAIS PELO REQUERIMENTO APRESENTADO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DE ONÇA, UMBUZEIRO E BUJIGA, DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MESMOS. POR FIM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE A AÇÃO DEVE SER FEITA DE FORMA ANTECIPADA, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA O PLANTIO. RESSALTOU AINDA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO POR PARTE DA GESTÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL DE FORMA EFICIENTE. REGISTROU VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MENOR ISRAEL, OCORRIDO NO POVOADO SERRARIA, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR. NA OPORTUNIDADE, RESSALTOU A COMOÇÃO CAUSADA PELO OCORRIDO E DESTACOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA REGIÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIOFÍDICO NAS UNIDADES HOSPITALARES.

LUCIENE MORAIS INICIOU CUMPRIMENTANDO O SENHOR PRESIDENTE, OS COLEGAS VEREADORES, OS PRESENTES NA PLATEIΑ Ε AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE.EM SEGUIDA, FEZ USO DA PALAVRA PARA DESTACAR O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, INFORMANDO QUE O MESMO SURGIU A PARTIR DE SOLICITAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DE ONÇA E UMBUZEIRO. RELATOU QUE ATUALMENTE OS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM VEÍCULO COM CAPACIDADE INSUFICIENTE, O QUE TEM GERADO DIFICULDADES, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE ESTUDANTES.DIANTE DISSO, SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO DESLOCAMENTO. ΝΑ OPORTUNIDADE, TAMBÉM SOLICITOU AO GESTOR MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REVISÃO NA BARRAGEM DO PAU BRANCO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA EVITAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA REGISTROU AINDA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MENOR ISRAEL, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES. DESTACOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO EM HOSPITAIS DA REGIÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA E OS RISCOS EXISTENTES, SOBRETUDO EM ÁREAS RURAIS.

MILTON POSSIDÔNIO QUE INICIOU CUMPRIMENTANDO O SENHOR PRESIDENTE, OS COLEGAS VEREADORES, OS FUNCIONÁRIOS DA CASA, OS PRESENTES NA PLATEIA E OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES. EM SUA FALA, DESTACOU A SATISFAÇÃO COM O PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS CHUVAS PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ΝΑ ZONA RURAL. MENCIONOU AINDA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, RECONHECENDO QUE, MESMO COM OS DESAFIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, O MOMENTO É DE ALEGRIA E ESPERANÇA. POR FIM, DECLAROU VOTO FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA LUCIENE MORAIS, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA.

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