ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025.

AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO JARBAS GOMES MEIRA, REUNIUNIRAM-SE PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, IEDA JAQUELINE DIAS, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, LUCIENE MORAIS DA SILVA E JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSENCIA DO VEREADOR LEANDRO FRANCISCO. APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, REGISTROU A PRESENÇA DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E TODOS PRESENTES, SOLICITOU A LEITURA DA PALAVRA DE DEUS, E A ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE APÓS LIDA FOI APROVADA POR TODOS.

EM SEGUIDA FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO E EXPEDIDAS PELA CASA LEGISLATIVA. Foram apresentados diversos Projetos de Lei e Requerimentos. Entre os Projetos de Lei, destacam-se o PL Nº436 sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o PL Nº437 sobre transferência de veículos entre secretarias, o PL Nº438 sobre abertura de crédito adicional, o PL Nº439 que institui o SISE-SUS, e o PL Nº440 que trata do envio digital de documentos (este último ficou em tramitação). Outros projetos de lei denominaram ruas e salas. Os Requerimentos abordaram temas como a aquisição de gabinete odontológico (Req 11/2025), recuperação de dessalinizador (Req 12/2025), construção de estação elevatória para abastecimento de água (Req 13/2025), calçamentos (Req 14/2025, 15/2025), aquisição de debulhadora para agricultores (Req 16/2025), construção de portal em Serraria (Req 17/2025), paradas de ônibus (Req 18/2025), pavimentação (Req 19/2025), implantação de fisioterapia (Req 20/2025), construção de calçadas (Req 21/2025), contratação de máquina PC para barreiros (Req 22/2025) e aquisição de motocicletas para entrega de medicamentos (Req 23/2025).

Após as leituras, o Presidente abriu espaço para a tribuna. Os vereadores Altemar Bezerra, Damião Carlos, Milton Possidônio, Genildo Duarte, Luciene Morais, Ieda Jaqueline e José Flaterno fizeram uso da palavra. Foram expressas condolências pelo falecimento de diversos membros da comunidade, incluindo Manoel Pompeu, Francisco Ferreira, Genaldo Alves, Celso, Francisco Duarte e Chiquinho. Os vereadores discutiram a importância dos requerimentos apresentados para o desenvolvimento do município, abordando temas como saúde pública, infraestrutura, apoio aos agricultores, educação e cultura. Houve também discussões sobre a responsabilidade legislativa, a necessidade de esclarecimentos sobre projetos de lei e preocupações com irregularidades no programa Garantia-Safra e a inatividade da Secretaria de Esportes.

Após o uso da tribuna, as matérias foram discutidas e, em seguida, colocadas em votação, sendo todas aprovadas por unanimidade, exceto o Projeto de Lei de N° 440 que ficou em tramitação para a próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária do dia 3 de abril de 2025 às 22:00 horas. Para constar, eu, Maria José de Medeiros, que secretariei os trabalhos da Casa, determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora, o Presidente da Câmara Municipal Leudo Alves de Almeida e pela 1º Secretário(a) da Mesa Diretora Ieda Jaqueline Dias.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

IEDA JAQUELINE DIAS
1ºSECRETÁRIA DA MESA DIRETORA

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