AOS NOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), ÀS DEZENOVE (19) HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE LEUDO ALVES DE ALMEIDA. HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E SOLICITOU A SECRETARIA A LEITURA DA PALAVRA DE DEUS EM SEGUIDA, FOI REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL, APÓS LIDA, FOI APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, PASSOU-SE AO EXPEDIENTE DO DIA, ONDE FORAM APRESENTADOS E LIDOS AS SEGUINTES MATÉRIAS: REQUERIMENTO DE N° 01 VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA VISTO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS MODELO HONDA POP PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIOREQUERIMENTO DE N° 02 VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA VISTO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO SÃO JOSÉ DA BATALHA, COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM ADEQUADA PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE.REQUERIMENTO DE N° 03 VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA E DAMIÃO CARLOS VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA VISTO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DA BATALHA, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO DE N° 05 VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, VEM REQUERER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (TRANSPORTE) DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.REQUERIMENTO DE N° 06 VEREADOR AUTOR ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO FERROS.PROJETO DE LEI Nº 492 /2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI DE N° 493 DE 01 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FACULTADA A PALAVRA AOS VEREADORES, FIZERAM USO DA TRIBUNA SEGUINDO A ORDEM DO SORTEIO: LUCIENE MORAIS INICIALMENTE, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA DE TRABALHO.EM SEGUIDA, RELATOU QUE FOI PROCURADA POR POPULARES DO MUNICÍPIO, OS QUAIS COMENTARAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE. DESTACOU QUE FOI SURPREENDIDA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, RESSALTANDO QUE SE TRATA DE UMA INICIATIVA DE CARÁTER PARTICULAR. A VEREADORA TAMBÉM MANIFESTOU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA OBRA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, O QUE PODE TRAZER RISCOS E IMPACTOS À POPULAÇÃO. POR FIM, SOLICITOU MAIS CLAREZA E TRANSPARÊNCIA NOS PROJETOS ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA MELHOR ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DOS PARLAMENTARES.A VEREADORA IDEA JAQUELINE INICIOU SUA FALA PARABENIZANDO A ESCOLA MONSENHOR MANOEL VIEIRA PELO PRÊMIO DE ESCOLA REFERÊNCIA NA APRENDIZAGEM. NA OCASIÃO, ESTENDEU OS PARABÉNS AOS ALUNOS, PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO. EM SEGUIDA, DESTACOU QUE COMPREENDE A PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA LUCIENE EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO. POR FIM, PARABENIZOU O PREFEITO ERIVAM PELA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO.MILTON POSSIDÔNIO INICIOU SUA FALA SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES, BEM COMO TODOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS E OS PRESENTES NO PLENÁRIO. EM SEGUIDA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A SEMANA SANTA, ESPECIALMENTE A ENTREGA DE PEIXE A TODA A POPULAÇÃO, RESSALTANDO O ALCANCE SOCIAL DA INICIATIVA. POR FIM, MENCIONOU A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DESTACANDO A COBRANÇA DA POPULAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO SEJA AMPLIADO E ATENDA O RESTANTE DA COMUNIDADE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE TER LOCAIS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, AINDA CITOU A OBRA ASFALTICA QUE IRÁ RETOMAR DESEJANDO QUE CONTINUE TUDO DANDO CERTO.O VEREADOR DAMIÃO CARLOS INICIOU SUA FALA SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, OS FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, DESTACOU OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE CADA UM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, REFORÇOU O RECOMEÇO DA OBRA DO CAMPO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DE AMBAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. POR FIM, PARABENIZOU SUA IRMÃ PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PÁSCOA DESTINADA ÀS CRIANÇAS, DESTACANDO O QUANTO ESSE MOMENTO É GRATIFICANTE PARA SUA FAMÍLIA.O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SUA FALA ABORDANDO O PROJETO DE LEI DISCUTIDO PELA VEREADORA LUCIENE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE CRITERIOSA, A FIM DE EVITAR DANOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES NO REFERIDO PROJETO. EM SEGUIDA, DESTACOU A ESCURIDÃO EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TAMBÉM MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BONFIM, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE. POR FIM, FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BOM JESUS, DESTACANDO SUA RELEVANCIA PARA A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES, OPORTUNIZANDO A CADA VEREADOR O USO DA PALAVRA PARA DEBATER AS MATÉRIAS APRESENTADAS.EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LEUDO ALVES DESTACOU O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA JUNTAMENTE COM O VEREADOR DAMIÃO CARLOS, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 50 MIL LITROS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU O VEREADOR DAMIÃO CARLOS E SUA IRMÃ, NEYDE, PELA AÇÃO DESENVOLVIDA EM PROL DAS CRIANÇAS DURANTE A PÁSCOA, BEM COMO O PREFEITO ERIVAN JÚLIO PELA ENTREGA DE PEIXES À POPULAÇÃO. PARABENIZOU DEDÉ BIRÓ PELAS MARCAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E SEUS ACERTOS NO MUNICÍPIO, AGRADECENDO PELO SEU COMPROMISSO. POR FIM, AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA PELA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. APÓS AS DISCUSSÕES FORAM COLOCADAS EM VOTAÇÕES AS MATÉRIAS DO DIA, AMBAS APROVADAS.NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 AS 22:00 HORAS, PARA CONSTAR, EU QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA 1° SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.