ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO, NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025.

AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO JARBAS GOMES MEIRA, REUNIRAM-SE PARA A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA, O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, IEDA JAQUELINE DIAS, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA E JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA LUCIENE MORAIS DA SILVA. APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, SOLICITOU A LEITURA DA PALAVRA DE DEUS E A LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE, APÓS LIDA, FOI APROVADA POR TODOS. EM SEGUIDA, FOI SOLICITADO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO E EXPEDIDAS PELA CASA LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI Nº 440/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE DOCUMENTOS COM MAIS DE DEZ PÁGINAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA ATRAVÉS DE MÍDIAS DIGITAIS, AUTORIZA O ENVIO DE DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DIGITAL, REGULAMENTA A GUARDA PERMANENTE DO ACERVO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 445/2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 446/2025: DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DA BATALHA DE INÁCIO JOSÉ FILHO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS: REQUERIMENTO Nº 24/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CISTERNA DE 50 MIL LITROS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO "O DAMIÃOZINHO", LOCALIZADO NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DA VIRAÇÃO. AUTOR: VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO. REQUERIMENTO Nº 25/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. AUTOR: VEREADOR LEUDO ALVES. REQUERIMENTO Nº 26/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS EPIS PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LEUDO ALVES. REQUERIMENTO Nº 27/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LEANDRO FRANCISCO. REQUERIMENTO Nº 28/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO JOÃO BENTO. AUTOR: VEREADOR LEANDRO FRANCISCO. REQUERIMENTO Nº 29/2025: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM TELA DE PROTEÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO ESPORTIVO NA COMUNIDADE BONFIM DA BATALHA. AUTOR: VEREADOR LEANDRO FRANCISCO.

APÓS AS LEITURAS, O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO NA TRIBUNA, ONDE, SEGUINDO A ORDEM DE SORTEIO: O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES E TODOS OS PRESENTES NA SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REALIZOU COBRANÇA A RESPEITO DO ALUGUEL SOCIAL, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SOBRE OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA. AINDA FALOU DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS E DA IMPORTÂNCIA DE CADA UM PARA AS LOCALIDADES. O VEREADOR DAMIÃO CARLOS INICIOU AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR NA CASA, QUE SIMBOLIZA A VOZ DA COMUNIDADE. CUMPRIMENTOU COM RESPEITO OS COLEGAS VEREADORES E MEMBROS DA MESA, E ESTENDEU SUA SAUDAÇÃO A TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO DE CASA. COMPARTILHOU TAMBÉM OS PROJETOS APRESENTADOS EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO E A IMPORTÂNCIA DE TODAS AS MATÉRIAS. PARABENIZOU SUA IRMÃ PELA FESTA DE PÁSCOA REALIZADA PARA AS CRIANÇAS E A GILVAN E A FAMÍLIA DE GEOVANA PELA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA. O VEREADOR ALTEMAR BEZERRA INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS VEREADORES E A VEREADORA IEDA JAQUELINE. NA SEQUÊNCIA, FALOU DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS À CASA E DOS PROJETOS DE LEI, EM ESPECIAL A LDO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA PARA TODO O MUNICÍPIO. AINDA FALOU DO PROJETO APRESENTADO PELOS VEREADORES LEUDO ALMEIDA E DAMIÃO CARLOS, DEMONSTRANDO SEU APOIO. A VEREADORA IEDA JAQUELINE INICIOU AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA. SAUDOU OS PRESENTES NA SESSÃO E OS COLEGAS VEREADORES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS APRESENTADAS PELOS COLEGAS VEREADORES E PELO PODER EXECUTIVO, FEZ ALGUNS ESCLARECIMENTOS E FINALIZOU SUA FALA COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO. O VEREADOR GENILDO INICIOU CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES, AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA. SAUDOU, EM ESPECIAL, O PRESIDENTE LEUDO, OS DEMAIS VEREADORES, A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM ESTA CASA. EM SEGUIDA, O VEREADOR REFORÇOU SEU APOIO A TODAS AS MATÉRIAS APRESENTADAS E FALOU DA IMPORTÂNCIA DA LDO SER ANALISADA COM MAIS CALMA. LOGO, PARABENIZOU O PREFEITO ERIVAN JÚLIO PELA ENTREGA DOS PEIXES NA SEMANA SANTA. O VEREADOR MILTON INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE OS COLEGAS VEREADORES E VEREADORA, ASSIM COMO TODOS OS PRESENTES. RESSALTOU QUE É NAQUELE ESPAÇO QUE SE INICIAM OS DEBATES E DISCUSSÕES QUE DIZEM RESPEITO AOS RUMOS DO MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE, FALOU DAS MATÉRIAS APRESENTADAS, REAFIRMANDO SEU APOIO A CADA UMA. LOGO, FALOU DO REQUERIMENTO QUE TROUXE ATÉ A CASA E SUA IMPORTÂNCIA.

APÓS O USO DA TRIBUNA, FORAM DISCUTIDAS AS MATÉRIAS E, EM SEGUIDA, COLOCADAS EM VOTAÇÃO, SENDO TODAS APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI Nº 445/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICOU EM TRAMITAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 22:00 HORAS. PARA CONSTAR, EU, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E A 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
IEDA JAQUELINE DIAS
1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA