ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO, NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA 08 DE MAIO DE 2025.

AOS DIAS 8 DE MAIO DE 2025, AS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO JARBAS GOMES MEIRA, REUNIRAM-SE PARA A REALIZAÇÃO DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA,LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO E LUCIENE MORAIS DA SILVA.O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA IEDA JAQUELINE DIAS, E VEREADORES DAMIÃO CARLOS E ALTEMAR BEZERRA, APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, SOLICITOU A LEITURA DA PALAVRA DE DEUS E A LEITURA DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE, APÓS LIDA, FOI APROVADA POR TODOS PRESENTES.

EM SEGUIDA, FOI SOLICITADO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO E EXPEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO:REQUERIMENTO Nº30 VEREADOR AUTOR LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A CRECHE PRIMEIRA INFÂNCIA THIAGO ALMEIDA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.REQUERIMENTO N °31 VEREADOR AUTOR LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DA BATALHA AO DISTRITO DE BOM JESUS. REQUERIMENTO N°32,VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES VEM, REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS E SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE UMA BOLSA PARA OS ALUNOS QUE CURSAM FACULDADE EM OUTRAS CIDADES.REQUERIMENTO N°33 VEREADOR AUTOR LEUDO ALVES VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITAAABERTURA DE 4 KM DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO SÃO JOSÉ DA BATALHA.PROJETO DE LEI Nº 445/2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº447 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES.PROJETO DE LEI N °448 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.PROJETO DE LEIN°449 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.PROJETO DE LEI Nº 450 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA PROJETO DE LEI Nº 452 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APÓS AS LEITURAS, O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO DA TRIBUNA, ONDE, SEGUINDO A ORDEM DE SORTEIO:O VEREADOR GENILDO INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES E AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA. SAUDOU, EM ESPECIAL, O PRESIDENTE LEUDO, OS DEMAIS VEREADORES, A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM ESTA CASA E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE BUSCAR EMENDAS POR MEIO DE DEPUTADOS E SENADORES, MENCIONANDO ALGUMAS BENFEITORIAS JÁ CONQUISTADAS PARA O MUNICÍPIO. ABORDOU TAMBÉM AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS À ESCOLA ESTADUAL, CONVIDOU TODOS PARA PARTICIPAREM DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E ESTENDEU UM CONVITE ESPECIAL ÀS MÃES DO MUNICÍPIO PARA A FESTA QUE SERÁ REALIZADA EM SUA HOMENAGEM.

O VEREADOR JOSÉ FLATERNO INICIOU SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO, PARABENIZOU OS VEREADORES PELAS MATÉRIAS APRESENTADAS E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO, COMENTOU, AINDA, SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL. PARABENIZOU O VEREADOR PRESIDENTE PELO REQUERIMENTO APRESENTADO, CITANDO QUE JÁ HAVIA APRESENTADO A REIVINDICAÇÃO, A QUAL CONSIDERA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

A VEREADORA LUCIENE MORAIS INICIOU SUA FALA SAUDANDO O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA E, EM SEGUIDA CUMPRIMENTOU OS DEMAIS COLEGAS VEREADORES E TODA A POPULAÇÃO PRESENTE. COMENTOU SOBRE O RECENTE OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL, DESTACANDO A NECESSIDADE DE UM OLHAR DIFERENCIADO DO GOVERNO DO ESTADO DIANTE DA SITUAÇÃO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES EFICAZES PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR. A VEREADORA TAMBÉM RESSALTOU A RELEVÂNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE POR MEIO DO DEPUTADO HUGO MOTTA, RECONHECENDO OS BENEFÍCIOS QUE TAIS RECURSOS TRAZEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA DESEJAR UM FELIZ DIA DAS MÃES A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO, ENALTECENDO SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE. PONTUOU AINDA A IMPORTÂNCIA DA VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS. PARABENIZOU O PROJETO DE LEI Nº 452, ENFATIZANDO SEU PAPEL SIGNIFICATIVO PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. POR FIM, REIVINDICOU E APRESENTOU ALGUMAS DEMANDAS AO GESTOR MUNICIPAL, BUSCANDO MELHORIAS E SOLUÇÕES PARA DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE OS COLEGAS VEREADORES E VEREADORA, ASSIM COMO TODOS OS PRESENTES. NA OPORTUNIDADE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) TER SIDO ANALISADA EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO. RELATOU QUE ESTEVE REALIZANDO FISCALIZAÇÕES EM ALGUNS LOCAIS DO MUNICÍPIO E APROVEITOU PARA AGRADECER AO PREFEITO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR NA SEDE, BEM COMO PELA ENTREGA DOS PRESENTES ÀS MÃES.ANTECIPOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE. COMENTOU TAMBÉM SOBRE A ESCOLHA DO NOVO PAPA, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DESSE MOMENTO PARA O MUNDO. POR FIM, REALIZOU COBRANÇAS RELACIONADAS À INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA REGIÃO DE LAGOA DE ONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. COMENTOU, AINDA, SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL, RESSALTANDO O QUANTO ESSE MODELO TEM SE MOSTRADO INVIÁVEL PARA OS ALUNOS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS FAMÍLIAS E PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES NO DIA A DIA.

O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES E TODOS OS PRESENTES NA SESSÃO, BEM COMO TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO DE SUAS CASAS. AGRADECEU A DEUS POR TUDO O QUE TEM REALIZADO EM SUA VIDA, DEMONSTRANDO GRATIDÃO PELAS BÊNÇÃOS RECEBIDAS. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR SEU MANDATO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAS SOLICITAÇÕES PARA O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL. O VEREADOR TAMBÉM RESSALTOU A NECESSIDADE DE UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO NO CONTROLE DOS CARROS-PIPA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA ESCASSEZ DE ÁGUA. POR FIM, MENCIONOU A ENTREGA DOS PRESENTES ÀS MÃES DO MUNICÍPIO APÓS O USO DA TRIBUNA, FORAM DISCUTIDAS AS MATÉRIAS E, EM SEGUIDA, COLOCADAS EM VOTAÇÃO, SENDO TODAS APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI Nº 445/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI APROVADA EM PRIMEIRO TURNO.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 22:00 HORAS. PARA CONSTAR, EU, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E A 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.