ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO BONA SUA 16º LEGISLATURA.

AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REUNIU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, IEDA JAQUELINE DIAS, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA, LUCIENE MORAIS DA SILVA E LEANDRO FRANCISCO DA SILVA. VEREADOR JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO, APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O(A) PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA, DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO E EXPEDIDAS PELA CASA LEGISLATIVA. NA ORDEM DO DIA, FORAM DISCUTIDOS OS SEGUINTES MATÉRIAS:REQUERIMENTO N° 36/2025 - VEM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM ACESSO À MORADIA DIGNA. GENILDO MACÊDO REQUERIMENTO Nº 37/2025-VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA ADEQUADA PARA USO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.GENILDO MACÉDO REQUERIMENTO N° 38/2025 VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURROS NA ENTRADA DO SITIO FERROS QUE DA ACESSO A PB 228. VEREADOR JOSE FLATERNO, REQUERIMENTO N° 39/2025 VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMO A CRECHE, AS RUAS NOVAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA. VEREADOR AUTOR DAMIÃO CARLOS, REQUERIMENTO Nº 40/2025, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA POÇO EM SERRARIA. DAMIÃO CARLOS, REQUERIMENTO N° 41/2025 04 DE JUNHO DE 2025 VEREADOR AUTOR MILTON POSSIDÔNIO, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB., REQUERIMENTO N° 42/2025 04 DE JUNHO DE 2025 VEREADOR AUTOR MILTON POSSIDÔNIO, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, O AUMENTO DA BASE E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO CRUZEIRO DO BONFIM DA BATALHA.PROJETO DE LEI Nº 456/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR AUTOR LEUDO ALMEIDA PROJETO DE LEI Nº 457/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR AUTOR: LEUDO ALMEIDA, PROJETO DE LEI Nº 458/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR AUTOR LEUDO ALMEIDA, PROJETO DE LEI Nº 459/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.- INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR AUTOR: MILTON POSSIDÔNIO, PROJETO DE LEI Nº 460/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR AUTOR :MILTON POSSIDÔNIO.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°02 SALGADINHO, 3 DE JUNHO DE 2025.- CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°02 SALGADINHO, VEREADOR AUTOR :GENILDO MACÊDO,MOÇÃO DE APLAUSOS N° 01/2025- O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ HIAGO SOARES, DA ESCOLA ESTADUAL DR. FENELON NÓBREGA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO "FAKE? TÔ FORA!", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PALAVRA ABERTA, EM PARCERIA COM A EMBAIXADA E O CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL. APÓS AS LEITURAS, O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO DA TRIBUNA, ONDE POR ORDEM DE SORTEIO.O VEREADOR JOSÉ FLATERNO INICIOU SUA FALA SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES, O PÚBLICO PRESENTE E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, DESTACOU A RELEVÂNCIA DAS MATÉRIAS APRESENTADAS NA CASA, RESSALTANDO OS REQUERIMENTOS QUE TRAZEM MELHORIAS E BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO. DE FORMA VERBAL, SOLICITOU QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A QUE COMPETE VEJA A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UM ESPECIALISTA EM NEUROPSICOPEDAGOGO, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO, FRISANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSE PROFISSIONAL. APROVEITOU TAMBÉM A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR O ADOLESCENTE MARCOS VINICIUS DE APENAS 14 ANOS QUE SONHA EM SE TORNAR JOGADOR PROFISSIONAL, RECONHECENDO SEU EMPENHO E DETERMINAÇÃO. AO FINAL, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA E REAFIRMOU SUA DISPOSIÇÃO EM SERVIR À POPULAÇÃO. A VEREADORA IEDA DIAS INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS E SAUDANDO OS INTERNAUTAS, O PÚBLICO PRESENTE E OS COLEGAS VEREADORES. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS, MANIFESTANDO APOIO ÀS PROPOSTAS. EM SEGUIDA, PARABENIZOU O PROFESSOR JOSÉ IAGO PELA HOMENAGEM RECEBIDA ATRAVÉS DO VEREADOR LEUDO, RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO E INTELIGÊNCIA. APROVEITOU AINDA PARA DESTACAR O EMPENHO DO PREFEITO NOS CINCO PRIMEIROS MESES DE GESTÃO, ASSIM COMO O TRABALHO DOS SECRETÁRIOS EM ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DEMONSTRANDO CONFIANÇA DE QUE OS RESULTADOS SERÃO POSITIVOS. A VEREADORA TAMBÉM MENCIONOU O PRÊMIO RECEBIDO PELA ESCOLA DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, DENTRO DO PACTO ESTADUAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. FINALIZANDO SUA FALA, DESEJOU UM BOM RECESSO AOS COLEGAS VEREADORES E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR GENILDO DUARTE INICIOU SUA FALA SAUDANDO O PRESIDENTE LEUDO ALMEIDA, OS DEMAIS COMPANHEIROS VEREADORES E VEREADORAS, OS PRESENTES NA SESSÃO, E TODOS QUE ACOMPANHAVAM DE SUAS CASAS, TODA A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E A MEGA DRONE, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO. EM SEGUIDA, PARABENIZOU CADA VEREADOR PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS NA CASA E DESTACANDO QUE CADA UMA DELAS REFLETE O COMPROMISSO, A SERIEDADE E A VONTADE DE TODOS EM BUSCAR MELHORIAS PARA O POVO E PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO.O PARLAMENTAR MENCIONOU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, ENTRE ELES O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA ATENDER ESPECIALMENTE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE DEPENDEM DO ALUGUEL SOCIAL, TANTO NA SEDE QUANTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA. SEGUNDO ELE, TRATA-SE DE UMA DEMANDA URGENTE, JÁ QUE MUITAS PESSOAS VIVEM EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E NECESSITAM DE MORADIA DIGNA. OUTRO PONTO APRESENTADO FOI A SOLICITAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. GENILDO DESTACOU QUE O MUNICÍPIO JÁ CONTA COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, MAS QUE HÁ UMA NECESSIDADE CRESCENTE DIANTE DO AUMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS. O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO AO FAZER USO DA PALAVRA, INICIOU CUMPRIMENTANDO O SENHOR PRESIDENTE, OS COLEGAS VEREADORES, EM ESPECIAL AS VEREADORAS IEDA JAQUELINE E LUCIENE MORAES, BEM COMO TODOS OS PRESENTES NA SESSÃO, ESTENDENDO TAMBÉM SUAS SAUDAÇÕES AO AMIGO JÚNIOR MEGA DRONE, E FUNCIONÁRIOS DA CASA. EM SUA FALA, RESSALTOU QUE ESTA CASA É UM ESPAÇO DE DEBATES E DISCUSSÕES, MAS, SOBRETUDO, DE CONSENSOS, ONDE O MAIOR BENEFICIADO É SEMPRE O POVO DE SALGADINHO. O VEREADOR APRESENTOU PROJETO DE LEI E REQUERIMENTOS, ENFATIZOU A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA ADEQUADA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA PRODUÇÃO E ASSEGURAR QUE OS BENEFICIADOS SEJAM REALMENTE AQUELES QUE POSSUAM CONDIÇÕES E PERFIL PARA DESENVOLVER A ATIVIDADE. DEFENDEU QUE TAL PROJETO DEVE SER CUIDADOSAMENTE ELABORADO, COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, PARA QUE, NO FUTURO, POSSA SER MOTIVO DE RECONHECIMENTO E SUCESSO PARA A GESTÃO E PARA OS AGRICULTORES LOCAIS, SOLICITOU TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO, CONSIDERANDO QUE SALGADINHO É UM MUNICÍPIO DE TRADIÇÃO CULTURAL E AGRÍCOLA, MAS QUE ENFRENTA GRANDES DESAFIOS, COMO SECAS PROLONGADAS, TERRAS DEGRADADAS E A FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO ENTRE OS AGRICULTORES, O VEREADOR CONCLUIU AFIRMANDO ACREDITAR QUE A PRESENÇA DESSES DOIS PROFISSIONAIS MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO REPRESENTARÁ UM AVANÇO SIGNIFICATIVO PARA A AGRICULTURA E A PECUÁRIA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA OS AGRICULTORES DE SALGADINHO. O VEREADOR DAMIÃO CARLOS INICIOU SUA FALA SAUDANDO O PRESIDENTE LEUDO ALMEIDA, OS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, EM ESPECIAL AS VEREADORAS IEDA E LUCIENE, E A TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO, CUMPRIMENTOU TAMBÉM OS QUE ASSISTIAM À REUNIÃO DE SUAS CASAS. PARABENIZOU A CADA VEREADOR PELOS REQUERIMENTOS E PROJETOS APRESENTADOS, RESSALTANDO QUE TODOS TÊM O OBJETIVO DE TRAZER MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO E DO PENSAMENTO COLETIVO EM FAVOR DO POVO E DA CIDADE. EM SEGUIDA, APRESENTOU DOIS REQUERIMENTOS SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA E RESSALTOU QUE AS RUAS DA LOCALIDADE JÁ NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA QUE O TRABALHO SEJA FEITO DE FORMA ADEQUADA, EVITANDO PROBLEMAS FUTUROS.O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO A DEUS PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA. EM NOME DO PRESIDENTE, SAUDOU TODOS OS VEREADORES, A PLATEIA PRESENTE E, EM NOME DA EMPRESA MEGA DRONE, CUMPRIMENTOU TAMBÉM OS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO DE SUAS CASAS. EM SEGUIDA, FEZ UMA SAUDAÇÃO ESPECIAL AOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE BOLOS, REPRESENTADOS POR SUA ESPOSA, MARIA ROSA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE GERA OCUPAÇÃO PARA MUITOS MORADORES DE SALGADINHO.NA OPORTUNIDADE, CHAMOU ATENÇÃO PARA A FORMA DE MARCAÇÃO DE VIAGENS DA VAN QUE FAZ O TRAJETO ATÉ CAMPINA GRANDE. RELATOU O CASO DE UMA PESSOA QUE SOLICITOU A VIAGEM NA SEXTA-FEIRA E, AO ENTRAR EM CONTATO NA SEGUNDA, FOI INFORMADA DE QUE NÃO HAVIA MAIS VAGA, REFORÇOU A NECESSIDADE DE QUE HAJA BOM SENSO E CUIDADO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE DEPENDEM DESSE TRANSPORTE, TRATANDO-AS COM CARINHO, RESPEITO E ATENÇÃO.EM SEGUIDA, MENCIONOU SEU REQUERIMENTO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS PARA A COMUNIDADE DE JOÃO BENTO, SOLICITANDO QUE UM SEJA PERFURADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DADÁ, DEVIDO À DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA, BENEFICIANDO NÃO APENAS A FAMÍLIA, MAS TAMBÉM MORADORES VIZINHOS. O VEREADOR TAMBÉM AGRADECEU AO PREFEITO ERIVAN PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DA BATALHA AO DISTRITO DE BOM JESUS, RESSALTANDO QUE ESSE ERA UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA APRESENTADO NO INÍCIO DA GESTÃO, E QUE BENEFICIA TODA A POPULAÇÃO. POR FIM, REGISTROU A APRESENTAÇÃO DE SEU PROJETO DE LEI Nº 453, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO EM TRABALHAR POR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO APÓS O USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE, ABRIU ESPAÇO PARA AS DISCURSÕES E EM SEGUIDA COLOCOU EM VOTAÇÃO AS MATÉRIAS, AMBAS APROVADAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 AS 22:00 HORAS, PARA CONSTAR, EU QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA,O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA 1º SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA
PRESIDENTE

IEDA JAQUELINE DIAS
1° SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA