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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO

Rua José Maciel de Souza, 208 - Centro, Salgadinho - PB, CEP 58650-000

Ata de SessãoThu

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Sessão realizada em 4 de setembro de 2025

AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZOU-SE A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REUNIU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, IEDA JAQUELINE DIAS, JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO E LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA E LUCIENE MORAIS DA SILVA, APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O(A) PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA, CONVIDOU O PREFEITO ERIVAN PARA FAZER PARTE DA MESA, FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS USADOS DA CÂMARA MUNICIPAL A: PREFEITURA MUNICIPAL, A CRECHE DE SALGADINHO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES.FOI LIDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DO VEREADOR JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CASA DEIXOU REGISTRADO UM VOTO DE PESAR AS FAMÍLIAS DE OSCAR, GERALDO FAUSTINO E JANDILSON.

MATÉRIAS EXPEDIDAS PELA CASA LEGISLATIVA. O REQUERIMENTO N°43/2025, VEREADOR AUTOR: LEUDO ALVES, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI COM EQUIPE DE ENFERMAGEM DESTINADA AO PSF2 E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.REQUERIMENTO N°44 /2025, VEREADOR AUTOR: LEUDO ALVES, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE POÇOS PERFURADOS NO SÍTIO BONFIM. REQUERIMENTO Nº45 /2025, VEREADOR AUTOR:MILTON POSSIDÔNIO, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.REQUERIMENTO N°46 /2025 VEREADOR AUTOR:GENILDO DUARTE, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO-PIPA E UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. REQUERIMENTO N°47/2025, VEREADORES AUTORES: GENILDO DUARTE E ALTEMAR BEZERRA, VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA PB-228 AO POVOADO SERRARIA.REQUERIMENTO N°48/2025, VEREADOR AUTOR: MILTON POSSIDÔNIO VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA A PRÁTICA DE TREINOS FUNCIONAIS, A FIM DE ATENDER OS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES REALIZADAS COM REGULARIDADE NA COMUNIDADE DO SITIO OLHO D'ÁGUA DA VIRAÇÃO.

APÓS AS LEITURAS, O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO DA TRIBUNA, ONDE POR ORDEM DE SORTEIO.O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UMA SEMANA ABENÇOADA. EM SEGUIDA, SAUDOU O SENHOR PRESIDENTE, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AOS DEMAIS VEREADORES, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ERIVAN JÚLIO E A TODA A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA A SESSÃO PRESENCIALMENTE E EM SUAS RESIDÊNCIAS. EM SUA FALA, O VEREADOR APRESENTOU ALGUMAS REIVINDICAÇÕES EM PROL DO MUNICÍPIO, DESTACANDO A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, O ATRASO NA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE E A ABERTURA DA PORTA DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARINALVA. RESSALTOU AINDA QUESTÕES RELACIONADAS ÀS MARCAÇÕES DE EXAMES, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE MELHORIAS NESSE SERVIÇO PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO.

O VEREADOR DAMIÃO CARLOS INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UM MOMENTO OPORTUNO. EM SEGUIDA, SAUDOU O SENHOR PRESIDENTE, OS DEMAIS VEREADORES PRESENTES, O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ERIVAN JÚLIO, A POPULAÇÃO PRESENTE E TODOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS.MANIFESTOU SEU APOIO ÀS MATÉRIAS APRESENTADAS E REGISTROU VOTOS DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO ERIVAN JÚLIO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CIDADE E PELA COMPETÊNCIA EM SUA GESTÃO. RESSALTOU AINDA A IMPORTÂNCIA DA OBRA DE ASFALTAMENTO PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, DESTACANDO QUE ESTE É UM SONHO QUE ESTÁ SE TORNANDO REALIDADE PARA O MUNICÍPIO, E PARABENIZOU TAMBÉM O EX-PREFEITO MARCOS ALVES PELO EMPENHO NESSE PROJETO.POR FIM, O VEREADOR FALOU SOBRE AS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARABENIZANDO A TODOS OS ENVOLVIDOS QUE TRABALHAM PELO BEM DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR GENILDO DUARTE INICIOU SUA FALA SAUDANDO O PRESIDENTE LEUDO ALVES, OS DEMAIS VEREADORES, O PREFEITO ERIVAN JULIO, OS AMIGOS PRESENTES, E AOS INTERNAUTAS RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE ESTAR SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, MESMO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DESTACANDO QUE O PAPEL DO VEREADOR VAI ALÉM DAS SESSÕES, ESTANDO PRESENTE NAS COMUNIDADES E OUVINDO AS DEMANDAS DO POVO.PONTUOU QUE, APESAR DAS LIMITAÇÕES EXISTENTES, TANTO PESSOAIS QUANTO DO PODER PÚBLICO, OS RECURSOS DEVEM SER TRATADOS COM RESPONSABILIDADE E RESPEITO, POIS ENVOLVEM O DINHEIRO DO POVO. PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PELO TRABALHO SÉRIO E HONESTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.O VEREADOR TAMBÉM FALOU DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES, REFORÇANDO QUE MUITOS JÁ FORAM ATENDIDOS AO LONGO DA GESTÃO, E CITOU COM SATISFAÇÃO A CONQUISTA DA UTI ODONTOLÓGICA MÓVEL, FRUTO DE UMA SOLICITAÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE CONTEMPLOU O MUNICÍPIO DE SALGADINHO ENTRE APENAS 12 CIDADES DA PARAÍBA. RECONHECEU O ESFORÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO EX-PREFEITO MARCOS ALVES E DA ATUAL GESTÃO NA CONCRETIZAÇÃO DESSA CONQUISTA. MENCIONOU AINDA OS AVANÇOS EM OBRAS COMO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO FRUTO DE PEDIDOS CONSTANTES JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E DESTACOU OUTRAS MELHORIAS EM ANDAMENTO, COMO O MERCADO PÚBLICO E ESCOLA, REAFIRMANDO QUE A CÂMARA TEM O PAPEL DE APOIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODO O MUNICÍPIO.

IEDA JAQUELINE INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO A TODOS E AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, RESSALTANDO A ALEGRIA E O PRIVILÉGIO DE ESTAR NOVAMENTE NA CASA DO POVO, SAUDOU OS PRESENTES QUE COMPARECERAM À SESSÃO, OS QUE ACOMPANHAVAM PELAS REDES SOCIAIS, OS COLEGAS VEREADORES, O PRESIDENTE DA CÂMARA, O PREFEITO ERIVAN E DEMAIS CONVIDADOS, MENCIONANDO NOMINALMENTE ALGUNS PARTICIPANTES E REFORÇANDO QUE TODOS SÃO SEMPRE BEM-VINDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.EM SEGUIDA, AFIRMOU ESTAR DE ACORDO COM OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, DESTACANDO QUE ESSA É A LUTA DO VEREADOR: REPRESENTAR O POVO, INDEPENDENTE DE PARTIDOS, LEVANDO SUAS REIVINDICAÇÕES AO GESTOR MUNICIPAL. RESSALTOU QUE MUITAS DEMANDAS TÊM SIDO ATENDIDAS GRAÇAS AO DIÁLOGO CONSTANTE COM O PREFEITO, RECONHECENDO QUE NEM SEMPRE É POSSÍVEL ATENDER A TUDO, MAS QUE O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DO GESTOR TÊM CONTRIBUÍDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SEMPRE BUSCANDO OUVIR A COMUNIDADE E INVESTIR EM MELHORIAS. POR FIM, REGISTROU QUE, APESAR DE NESTA SESSÃO NÃO TER APRESENTADO REQUERIMENTO, PERMANECE ATENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO DE CONTINUAR TRABALHANDO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE SALGADINHO.

O VEREADOR JOSÉ FLATERNO FILHO INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE NA CASA LEGISLATIVA. SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, A VEREADORA, O PREFEITO ERIVAN JULIO, PLATEIA PRESENTE, JÚNIOR DA MEGA DRONE E OS FUNCIONÁRIOS DA CASA, RECONHECENDO O APOIO QUE SEMPRE OFERECEM AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO. EM SEGUIDA, DIRIGIU-SE AO VEREADOR GENILDO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, AGRADECENDO PELO PROJETO DE LEI QUE DENOMINOU A TRIBUNA EM HOMENAGEM A SEU PAI, DESTACANDO A ATENÇÃO, O CARINHO E O RESPEITO COM QUE A MATÉRIA FOI TRATADA. PARABENIZOU TAMBÉM O PRESIDENTE PELAS MUDANÇAS REALIZADAS NA CASA, COMO A REFORMA, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA PLATEIA E A MELHORIA DA ENTRADA, RESSALTANDO QUE A ORGANIZAÇÃO E O CUIDADO ELEVAM A QUALIDADE DA INSTITUIÇÃO. O VEREADOR AINDA PARABENIZOU OS PRESIDENTES QUE JÁ PASSARAM PELA CASA, RECONHECENDO O COMPROMISSO DE CADA UM COM A BOA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. POR FIM, FEZ UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O PROJETO VOTADO EM SESSÃO ANTERIOR, QUE TRATOU DA DESVINCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE SECRETARIAS, CITANDO ESPECIFICAMENTE UM CARRO QUE FOI RETIRADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. EXPLICOU QUE, À ÉPOCA, SUA POSIÇÃO NÃO FOI DE CRÍTICA, MAS DE COBRANÇA PARA QUE O VEÍCULO FOSSE DESTINADO AOS ELETRICISTAS, QUE NECESSITAM E MERECEM RESPEITO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO JOSIVAN PELO O TRABALHO QUE VEM SENDO EXECUTADO.

MILTON POSSIDÔNIO INICIALMENTE SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA, AOS COLEGAS VEREADORES, ESTENDEU SUAS SAUDAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA E AOS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHAM AS SESSÕES DE SUAS RESIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, AGRADECEU A DEUS E PARABENIZOU SUA MÃE PELA PASSAGEM DE SEUS 84 ANOS DE VIDA. CUMPRIMENTOU O PREFEITO ERIVAN E PARABENIZOU PELO TRABALHO REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRARIA, ONDE ESTEVE EM VISITA, ELOGIANDO A QUALIDADE DA OBRA. RESSALTOU TAMBÉM A ABERTURA DA ESTRADA DA SERRA DOS MOCÓIS, ANTES INTRANSITÁVEL PARA VEÍCULOS, E QUE AGORA TRARÁ MAIOR ACESSIBILIDADE PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E REGIÃO. INFORMOU QUE ESTEVE EM LAGOA DE ONÇA, ONDE RECEBEU COBRANÇAS DA POPULAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, EXPLICANDO QUE AS MÁQUINAS ESTAVAM NAQUELE MOMENTO EM SERRARIA, EM PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO QUE IRÃO BENEFICIAR A TODA POPULAÇÃO. POR FIM, DECLAROU ESTAR FAVORÁVEL A TODOS OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO, DESTACANDO OS DE SUA AUTORIA ONDE PEDIU O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES. NO MAIS AGRADECEU A DEUS A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE, COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO.

O PRESIDENTE LEUDO ALMEIDA CONCEDEU ESPAÇO PARA QUE O PREFEITO ERIVAN JÚLIO FIZESSE USO DA TRIBUNA, OCASIÃO EM QUE O GESTOR APROVEITOU PARA RELATAR OS FEITOS DE SUA GESTÃO, DESTACANDO AS BENFEITORIAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E AS AÇÕES PLANEJADAS PARA O FUTURO. O PRESIDENTE LEUDO ALVES, AO FAZER USO DA PALAVRA, INICIOU SAUDANDO OS COLEGAS VEREADORES, O PREFEITO ERIVAN, AOS SERVIDORES DA CASA, A POPULAÇÃO PRESENTE NA SESSÃO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AO REGIMENTO INTERNO E À LEI ORGÂNICA DURANTE O USO DA TRIBUNA, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE NO TRABALHO LEGISLATIVO.APRESENTOU REQUERIMENTOS, ENTRE ELES A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, PEDIDO ANTERIORMENTE FEITO AO EX-PREFEITO MARCOS, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO. DESTACOU TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O PSF 2, REFORÇANDO QUE ESTES PEDIDOS TÊM COMO OBJETIVO GARANTIR MELHOR ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE.

O PRESIDENTE FEZ REFERÊNCIA À PARCERIA DA CÂMARA COM O EX-PREFEITO E COM O ATUAL PREFEITO ERIVAN NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, EM SEGUIDA, RESSALTOU BENFEITORIAS REALIZADAS NA CÂMARA DURANTE SUA PRESIDÊNCIA, COMO SUBSTITUIÇÃO DAS LONGARINAS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PARA LED, LIMPEZA GERAL, MODERNIZAÇÃO DA GALERIA E MELHORIAS NAS PAREDES, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM O TRABALHO DEDICADO E COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.FINALIZOU AGRADECENDO A DEUS, À POPULAÇÃO E AOS COLEGAS DA CASA, DESTACANDO QUE ESTARÁ SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.APÓS O USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE, ABRIU ESPAÇO PARA AS DISCURSÕES E EM SEGUIDA COLOCOU EM VOTAÇÃO AS MATÉRIAS, AMBAS APROVADAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 AS 22:00 HORAS, PARA CONSTAR, EU QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA 10 SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.

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