AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, REALIZOU-SE A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REUNIU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE DA CASA O VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES GENILDO DUARTE DE MACEDO, MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA E LUCIENE MORAIS DA SILVA, O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, IEDA JAQUELINE DIAS. APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR MARCOS DAMIÃO. LOGO, FOI SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DA PALAVRA DE DEUS E EM SEGUIDA A ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.

FOI LIDO MATÉRIAS EXPEDIDAS PELA CASA LEGISLATIVA E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº465, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO-PB PARA O PERÍODO 2026/2029. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 466 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SERÃO ANALIZADOS PELAS COMISSÕES PARA POSTERIOR VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 468 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DOS MÉDICOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI Nº. 469 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB, PREVISTO NA LEI N. 406 DE 02 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N°49/2025 17 DE SETEMBRO DE 2025 VEREADOR AUTOR GENILDO: VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALTO CASTELIANO, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA.

REQUERIMENTO N°50/2025 17 DE SETEMBRO DE 2025 VEREADORA AUTORA: LUCIENE MORAIS DA SILVA: VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRIAGEM PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE TRANSPORTE REALIZADAS JUNTO À SECRETARIA.

REQUERIMENTO N°51/2025 17 DE SETEMBRO DE 2025 VEREADORA AUTORA: LUCIENE MORAIS DA SILVA: VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUESEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO ALTO CASTELIANO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE.

APÓS AS LEITURAS O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO DA TRIBUNA, SEGUINDO A ORDEM DE SORTEIO. O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO, MARCOS DAMIÃO, GENILDO DUARTE, ALTEMAR, LEANDRO FRANCISCO, LUCIENE MORAIS FIZERAM USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE, ABRIU ESPAÇO PARA AS DISCURSÕES E EM SEGUIDA COLOCOU EM VOTAÇÃO AS MATÉRIAS, PROJETO DE LEI Nº. 468 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 E PROJETO DE LEI Nº. 469 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO.

REQUERIMENTO N°49/2025 VEREADOR AUTOR GENILDO DUARTE, REQUERIMENTO N°50/2025, VEREADORA AUTORA: LUCIENE MORAIS DA SILVA, REQUERIMENTO N°51/2025, VEREADORA AUTORA: LUCIENE MORAIS DA SILVA, AMBOS APROVADOS.

OS PROJETO 465,466,467 PERMANECERAM EM TRAMITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 AS 22:00 HORAS, PARA CONSTAR, EU QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS DA CASA, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LEUDO ALVES DE ALMEIDA E PELA 1ª SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA IEDA JAQUELINE DIAS.