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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO

Rua José Maciel de Souza, 208 - Centro, Salgadinho - PB, CEP 58650-000

Oficio0007/2023aprovadoPoder Legislativo

OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023

Número

0007/2023

Origem

Poder Legislativo

Autoria

MiltonMMILTON POSSIDÔNIO DO MAIA

Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.

REQUERIMENTO 28/2023 DO VEREADOR LEUDO ALVES Requer que seja feita a recuperação de paralelepípedo na entrada que dá acesso a PB 228 vindo do sítio Olho D'água, nas proximidades da casa de Zeca de Aristides.

REQUERIMENTO 29/2023 DO VEREADOR LEUDO ALVES Requer do poder executivo juntamente com a secretária de saúde que veja a possibilidade de ter o atendimento médico no Bonfim duas vezes por semana.

REQUERIMENTO 30/2023 DO VEREADOR LEUDO ALVES Requer do Poder Executivo que seja visto juntamente com a secretaria de educação medidas para proibir a entrada de pessoas desconhecidos em todas as escolas do município como forma de prevenção, devido os últimos acontecimentos em escolas.

REQUERIMENTO 31/2023 DO MILTON POSSIDONIO DO MAIA Requer do poder executivo que seja feita as pinturas nos pontos de atendimento de saúde nas localidades do Sítio Bonfim da Batalha e Comunidade de Lagoa da Onça.

REQUERIMENTO 32/2023 DA VEREADORA IEDA JAQUELINE Requer do Poder Executivo que seja feita a construção de uma praça na no Alto Nossa senhora do Carmo em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida na sede.

Projeto de lei do executivo nº369/2023 -Dispõe sobre o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF, no âmbito do município de Salgadinho - PB e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 370/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 234 de 10 de junho de 2021 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Projeto de lei do Legislativo nº371 de 27 de abril de 2023 Autoriza a doação bens móveis usados e descartar os inservíveis dá outras providências.

MILTON POSSIDôNIO DO MAIA
- Vereador(a) -

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