OFICIO Nº 0013/2024 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Ao Exº. senhor Marcos Antônio Alves

Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 29 outubro de 2024, conforme segue anexo:

Projeto de Lei nº 415 de 2024 de 19 de setembro de 2024, concede o título de cidadã Salgadinhense a senhora ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.

Projeto de Lei nº416 de 2024 de 24 de outubro de 2024, confere o título de cidadão Salgadinhense ao Padre José Adalberto dos Santos.

Projeto de Lei nº 417 de 18 de outubro de 2024, institui o programa especial de recuperação e regularização de dívidas denominado em dia com salgadinho, a ser desenvolvido pelo o poder executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da fazenda pública do município de Salgadinho, e dá outras providencias.

Maria José de Medeiros

Diretora de secretaria