OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Ao Exº. senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a vossa excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa na 10° Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023, conforme segue anexo

Requerimento nº 054/2023 Vereador autor Leudo Alves.

Requerimento nº 055/2023 Vereador autor Leudo Alves e Ieda Jaqueline.

PROJETO DE LEI Nº. 382 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Revoga na sua totalidade a Lei n.278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.

Projeto de Lei nº 383 de 10 de outubro de 2023. Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.

PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - EXERCÍCIO 2018. Projeto de Resolução nº 004 de 28 de setembro de 2023.APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Salgadinho - exercício 2018, referente ao PROCESSO TC-06374/19.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.