OFÍCIO Nº 0080/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Com os meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência os seguintes projetos de Lei para a devida apreciação e votação, em regime de urgência, por parte deste distinto Legislativo Municipal, a saber:

• Projeto de Lei nº 388/2023: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 386/2023: Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Salgadinho - Estado da Paraíba da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação de cargos e funções, bem como as respectivas atribuições, símbolos, vencimentos, quantitativos de cargos criados e carga horária e dá outras providências.

Sendo o que há, aguardamos pela aprovação das matérias acima relacionadas, renovando assim, votos de estima e apreço.