OFÍCIO Nº 0501/2023 - DE 28 DE AGOSTO DE 2023

1. Em cumprimento ao art. 34 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n.º 424, de 30 de Dezembro de 2016, comunico a Vossa Excelência a celebração do Convênio n.º 942662/2023, com o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba, cujo objeto é "a Construção de Barragem no Município de Salgadinho", no Estado da Paraíba.

2. Segue em anexo o Termo de Convênio assinado e a publicação no DOU.

3. Outrossim, colocamo-nos à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.