ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO
Rua José Maciel de Souza, 208 - Centro, Salgadinho - PB, CEP 58650-000
PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
Número
0457/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
No dia 05 de abril de 1990, foi promulgada a Lei Orgânica do nosso município e o Regimento Interno da dessa Casa Legislativa, sob a responsabilidade dos seguintes vereadores:
1 - JANDUY MARCOLINO GUIMARÃES - PRESIDENTE;
2 - EDILEUZA GOMES DE LIMA - VICE PRESIDENTE;
3 - ALTEMAR BEZERRA DA NÓBREGA - 1º SECRETÁRIO;
4 - MANOEL ALVES DOS SANTOS - 2º SECRETÁRIO;
5 - GERALDO CLARINO DE MACEDO;
6 - GERALDO LEITÃO DE ARAÚJO;
7 - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS;
8 - JOAQUIM MARCOLINO GUIMARÃES;
9 - SUETONIO FERNANDES DA COSTA.
Com esse projeto de Lei solicitamos que seja feita uma homenagem aos vereadores constituintes, com uma moldura em destaque nessa casa, para que todos salgadinhenses conheçam quem foram os vereadores que elaboraram a lei que destina a assegurar todas as garantias individuais e demais direitos constitucionais, com o objetivo central de construir uma sociedade democrática, solidaria, fraterna e, sobretudo, voltada para atender as mais sentidas aspirações populares.
Câmara Municipal de Salgadinho-PB, em 03 de junho de 2025.
LEUDO ALVES ALMEIDA
- Vereador -
O VEREADOR LEUDO ALVES ALMEIDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que encaminha para apreciação e discussão da Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica criado um Memorial, através de um painel de fotos, visando homenagear os vereadores constituintes do município de Salgadinho - PB.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
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