OFICIO Nº 0013/2025 - DE 28 DE MAIO DE 2025

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025, conforme segue anexo:

Requerimento n°34/2025 22 de maio de 2025 Vereador autor Leandro Francisco da Silva :Vem requerer do Poder Executivo, a perfuração de 2 poço artesiano na comunidade de João Bento.

Requerimento nº 35/2025 22 de maio de 2025 Vereador autor Milton Possidônio do Maia :Vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.

Projeto de Lei nº 445/2025: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Aprovado em 1º e 2º turno.

PROJETO DE LEI Nº 451/2025 Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2025 até o limite que Especifique da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 453/2025 de 21 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 455 /2025 Denomina Rua Joaquim Leitão Sobrinho, a travessa que dá acesso da Rua José Maciel de Sousa a Rua José Morais Da Silva.

Projeto De Decreto Legislativo De N°01/2025 Salgadinho, 22 De Maio De 2025 Concede Comenda De Honra Ao Mérito "Vereador Suetonio Fernandes Da Costa E Dá Outras Providencias".

De Autoria Do Vereador Genildo Duarte de Macedo