Assunto: Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a lista de bens usados que serão doados a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS, RUA : JOSÉ DIAS CORREIA, CNPJ 19579393000168, conforme a LEI Nº. 371 DE 11 de MAIO DE 2023 Autoriza a doação bens móveis usados e descartar os inservíveis dá outras providências, Conforme segue discriminados abaixo:

Itens e número do tombamento

5-Longarinas
00092-00081-00097
00083-00104

1-Cadeira de escritório 00141

1- Mesa 00132

TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS USADOS

Pelo presente instrumento, a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.393/0001-68, situada à Rua José Dias Corrêia, declara que recebeu em doação da Câmara Municipal de Salgadinho-PB, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 371, de 11 de maio de 2023, os bens móveis usados abaixo relacionados:

• 05 Longarinas - Tombamento: 00092,00097,00104,00081,00083
• 01 Cadeira de escritório - Tombamento: 00141
• 01 Mesa - Tombamento: 00132

A doação foi efetuada a título gratuito, com transferência de posse e propriedade na presente data, estando os bens em condições de uso compatíveis com seu estado de conservação.

E por ser a expressão da verdade, firmamos o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.