ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO
Rua José Maciel de Souza, 208 - Centro, Salgadinho - PB, CEP 58650-000
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OFICIO Nº 0019/2025 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Data de publicação
23 de setembro de 2025
Número
0019/2025
Tipo
Outros
Excelentíssimo Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025, conforme segue anexo:
PROJETO DE LEI Nº. 468 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº. 469 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a regulação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Salgadinho - PB, previsto na Lei n. 406 de 02 de maio de 2024 e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 49/2025 de 17 de setembro de 2025, Vereador autor Genildo Duarte de Macedo: vem requerer ao Poder Executivo, a revitalização dos canteiros localizados na rua alto Casteliano, bem como a melhoria da iluminação na área.
REQUERIMENTO N°50/2025 de 17 de setembro de 2025, Vereadora Autora: Luciene Morais da Silva: vem requerer ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma equipe de triagem para atender às solicitações de transporte realizadas junto à Secretaria.
REQUERIMENTO N°51/2025, 17 de setembro de 2025, Vereadora Autora Luciene Morais da Silva: Vem requerer ao Poder Executivo que sejam realizadas as seguintes melhorias na iluminação pública: Troca das lâmpadas queimadas do Alto Casteliano e Implantação de novos postes de iluminação na Rua José Maciel de Sousa, especialmente no trecho compreendido entre a Secretaria de Saúde e a Unidade de Saúde da Sede.
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