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ESTADO DA PARAÍBA

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Outros0024/2025/Thu

OFICIO Nº 0024/2025 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Data de publicação

30 de outubro de 2025

Número

0024/2025

Tipo

Outros

Assunto: Envio de matérias aprovadas

Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva

Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2025, conforme segue anexo:

Requerimento N° 63/2025-Requer Que Seja Feito O Calçamento E O Quebra Molas Onde Foi Retirado O Canteiro E O Poste Na Rua Inácio Francisco Filho, Próximo a residência De Sueli No Distrito De São José Da Batalha. Damião Carlos

Requerimento N° 64/2025- Vem Requerer Que Seja Feito A Manutenção Da Iluminação Na Rua João Possidônio No Distrito. Damião Carlos.

Requerimento N° 68/2025 29 De Outubro De 2025 Vereador Autor Leandro Francisco Da Silva. Vem Requerer Ao Poder Executivo O Envio De Projeto De Lei A Esta Casa Legislativa Que Torne Obrigatória A Concessão De 13º Salário E Férias Acrescidas De 1/3 Constitucional Aos Servidores Contratados Por Excepcional Interesse Público E Aos Ocupantes De Cargos Comissionados No âmbito Da Administração Municipal.

Requerimento N° 69/2025 29 De Outubro De 2025 Vereadores Autores Leudo Alves De Almeida E Damião Carlos De Oliveira, Vem Requerer Ao Poder Executivo A Construção De Um Complexo Esportivo No Distrito De São José Da Batalha.

Projeto De Lei Do Legislativo N°474/2025 Denomina De “Estrada Vicinal Antônio João Da Silva\" A Via Que Liga O Povoado Serraria, Passando Pelo Sítio Mocós, Até As Comunidades Bujiga, Umbuzeiro E Lagoa De Onça, E Dá Outras Providências.

Vereadores Autores:Genildo Macêdo Altemar Bezerra

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