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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO

Rua José Maciel de Souza, 208 - Centro, Salgadinho - PB, CEP 58650-000

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Outros0025/2025/Mon

OFICIO Nº 0025/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Data de publicação

17 de novembro de 2025

Número

0025/2025

Tipo

Outros

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência as matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025, conforme segue anexo:

  • Requerimento nº 67/2025, vereadora autora: Luciene Morais da Silva, vem requerer ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico psiquiatra, psicopedagogo e psicólogo para o município de Salgadinho-PB, considerando a crescente demanda de atendimentos relacionados a transtornos mentais, como ansiedade, depressão e outros distúrbios emocionais.
  • Requerimento n° 70/2025, vereador autor: Altemar Bezerra, vem requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação no calçamento localizado na Serra do Catolé, na estrada que liga a PB-228 ao Sítio João Bento.
  • Requerimento n° 71/2025, vereador autor: Leudo Alves, requer a continuação do calçamento da Rua Domingos Pascoal, na sede do município, até a PB-228.
  • Requerimento n° 72/2025, vereadores: Damião Carlos e Leudo Almeida, requerem que seja disponibilizado atendimento móvel de saúde a cada 15 dias nos Sítios João Bento e Bugiga.
  • Requerimento n° 73/2025, vereador Altemar Bezerra, vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de mata-burros na estrada que liga o Povoado de Serraria ao Sítio Bujiga.
  • Requerimento n° 74/2025, vereador Genildo Macêdo, requer a implantação de iluminação pública no trevo de entrada de Salgadinho, situado na BR-228, no sentido Assunção-PB / Salgadinho-PB, e no trevo de saída de Salgadinho, também na BR-228, no sentido Salgadinho-PB / Areia de Baraúnas-PB.
  • 2º turno - Projeto de Lei nº 465/2025, de 29 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salgadinho-PB para o período de 2026/2029.
  • 2º turno - Projeto de Lei nº 466/2025, de 09 de setembro de 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Salgadinho-PB para o exercício de 2026 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei do Legislativo n° 476/2025, de 13 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos \"Chico Mendes\" e dá outras providências. Vereadores autores: Milton Possidônio, Altemar Bezerra, Ieda Dias, Genildo Macêdo, Damião Carlos, Leudo Almeida.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 477/2025, de 10 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Rivandilson Fernandes Santos, conhecido por \"Didi Pintor\", e dá outras providências. Vereador autor: Leandro Francisco.
  • Projeto de Lei do Legislativo n° 478/2025, de 10 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Dilvan Oliveira Rocha e dá outras providências. Vereador autor: Leandro Francisco.
  • Projeto nº 479/2025, de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre homenagens aos artistas filhos da terra. Vereador autor: Leudo Almeida.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 480/2025 - Denomina a estrada que liga a PB-228 ao Sítio João Bento de \"Agostinho Lourenço de Araújo\" e dá outras providências. Vereador autor: Altemar Bezerra.
  • Projeto nº 483, de 12 de novembro de 2025 - Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.

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