Dados do Parlamentar
- Grau de Instrução
- Lê E Escreve
- Sexo
- Masculino
- Estado Civil
- Casado(a)
- Legislatura
- 11ª Legislatura — 2025/2028
Biografia e Trajetória
Biografia
Damião Carlos de Oliveira, conhecido politicamente como Kaka Gustavo , é vereador do município de Salgadinho, na Paraíba, atuando na legislatura 2025/2028. Atualmente, ele integra a Mesa Diretora da Câmara Municipal no cargo de Vice-Presidente. Ele participa ativamente das atividades legislativas e do acompanhamento das demandas da população salgadense. Sua atuação política é voltada para o suporte na organização dos trabalhos parlamentares, a colaboração na condução das sessões e o desenvolvimento de melhorias para o município, mantendo uma relação próxima e acessível com toda a comunidade.
Legislatura Atual — 2025/2028
11matérias
Representa 11.2% de todas as matérias do portal
Exercício Atual — 2026
1matéria em 2026
42 matéria(s) no total vinculadas a este vereador(a)
Produção por situação
42
matérias
41
aprovadas/sancionadas
98%
taxa de aprovação
Últimas matérias vinculadas
- 08/04/2026aprovado
REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
Requer a viabilização da construção de uma caixa d'água com capacidade para 50.000 litros e a perfuração de mais um poço para reforçar o abastecimento de água no Distrito São José da Batalha.
Acessar matéria - 13/01/2025aprovado
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
Acessar matéria - 17/09/2025aprovado
REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas ruas novas próximas à Creche e ao cemitério e na Rua Inácio Francisco Filho até o seu final.
Acessar matéria - 17/09/2025aprovado
REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a retirada dos canteiros em determinadas ruas de São José da Batalha.
Acessar matéria - 29/10/2025aprovado
REQUERIMENTO Nº 0069/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Requer a construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.
Acessar matéria - 14/01/2025tramitando
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
Acessar matéria - 02/04/2025aprovado
PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.
Acessar matéria - 13/11/2025aprovado
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
Acessar matéria - 14/01/2025aprovado
PROJETO DE LEI N° 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar matéria - 06/03/2024aprovado
PROJETO DE LEI N° 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matérias por tipo (percentual)
- Requerimentos42.9%
- Moções31.0%
- Projeto de Lei23.8%
- Oficio2.4%