Projetos de Lei
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100 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0426/2024
Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.