Projetos de Lei
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170 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0488/2025 - DE 03 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no Município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no Município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.
PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por "DIDI PINTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.