Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
Requerimento nº 25/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 008/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 001/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 023/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 09/2024
Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 022/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 32/2024
Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 019/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 004/2024
Vereador autor: Milton Possidônio do Maia Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 018/2024 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 10/2024
Genildo Duarte de Macedo Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 011/2024
Marcos Damião dos Santos Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 003/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 017 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 012/2024
Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 016 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 014/2024 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 002/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 013/2024
Marcos Damião dos Santos José Flaterno de Oliveira Filho Vereadores autores Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em…
PROJETO DE LEI Nº0426/2024
Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.