Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0447/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.
PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM
PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE "MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'".
PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA."
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.