Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.
PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE DONDON".
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024
SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 378/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho."
PROJETO DE LEI Nº 414/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.
PROJETO DE LEI Nº 403/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 404/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024
Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, "O DAMIÃOZINHO".
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.