Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos e congratulações à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, por seus relevantes trabalhos com o Grupo de Idosos do Projeto "Amigos Pela Fé".
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Manifesta votos de aplausos e congratulações à senhora Maria Suênia Bezerra da Nóbrega.
MOÇÃO DE APLAUSO E CONTRAULAÇÕES Nº 0008/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações à senhora Cleonice Souza dos Santos Silva, por proposta do vereador Leudo Alves de Almeida.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0018/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho - PB, através do Vereador GENILDO DUARTE DE MACEDO, manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES.
MOÇÃO Nº 0009/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações ao senhor Ismael Carlos Correia por suas ações voluntárias.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.
MOÇÃO Nº 0026/2024 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações aos senhores Generino Neto de Oliveira e Wagner Oliveira da Silva Ribeiro.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA E PARECER CONTÁBIL - DE 05 DE OUTUBRO DE 2024
Trata-se da análise contábil do Projeto de Resolução Nº 001/2024, que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Salgadinho para 2025, visando assegurar a continuidade das atividades.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…
REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.
REQUERIMENTO Nº 0035/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Requer do Poder Executivo a implantação de atendimento médico no período da noite, na sede do município.
REQUERIMENTO Nº 0032/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Requer do Poder Executivo que seja feito a reforma e ampliação do prédio do Conselho tutelar.
REQUERIMENTO Nº 0031/2024 - DE 18 DE ABRIL DE 2024
Requer do Poder Executivo que seja feito o concerto na passagem molhada da estrada que liga o Povoado de Serraria a PB 228 passando pelo sitio ferros.