Projetos de Lei
Organização por origem
377 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0027/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024
Requer a iluminação e construção de quebra-molas no trecho que liga o posto de saúde à quadra de esportes do sitio do olho D'água.
REQUERIMENTO Nº 0018/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024
Requer do Poder Executivo a possibilidade de um reajuste do Salário dos conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº 0017/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024
Requer do poder executivo manilhas de concreto para a construção de dois bueiros, um na estrada nova perto da residência de Antônio e outro em frente à residência de Adilson Fernandes.
OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.
OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.
OFICIO Nº 0015/2024 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a vossa excelência CERTIDÃO de Leis enviadas pelo Poder Executivo e de autoria dos Vereadores, aprovadas por esta casa legislativa no ano de 2024 que…
OFÍCIO Nº 0007/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Solicita a presença de um representante da CAGEPA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade.
OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.
OFÍCIO Nº DJO/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Informa à promotoria eleitoral que a edilidade alimentou o SISCONTA e que não há servidores públicos ou agente político com punição.
OFÍCIO Nº 0011/2024 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Encaminho matérias aprovadas.
OFICIO Nº 0013/2024 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
OFÍCIO Nº 0013/2024 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Informa que a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para concurso público está prejudicada pela ausência de cargos efetivos e busca audiência para tratar alternativas.
OFÍCIO Nº 0012/2024 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão ordinária.
OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição do processo supra, perante este órgão ministerial fazer juntada do livro de ponto dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Salgadinho - PB.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
OFÍCIO Nº 0006/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
Encaminho matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.