Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE "MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'".
PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA."
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.
PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.