Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0405/2024 - DE 10 DE MAIO DE 2024
Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM