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67 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer a contratação de um Engenheiro Agronômico e um Médico Veterinário para atender às demandas do município de Salgadinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer o aumento da base e instalação de grades de proteção na imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Cruzeiro do Bonfim da Batalha.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos e congratulações à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, por seus relevantes trabalhos com o Grupo de Idosos do Projeto "Amigos Pela Fé".
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…
REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.
REQUERIMENTO Nº 0032/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Requer do Poder Executivo que seja feito a reforma e ampliação do prédio do Conselho tutelar.
REQUERIMENTO Nº 0017/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024
Requer do poder executivo manilhas de concreto para a construção de dois bueiros, um na estrada nova perto da residência de Antônio e outro em frente à residência de Adilson Fernandes.
OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.
OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.
OFÍCIO Nº 0007/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Solicita a presença de um representante da CAGEPA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade.
OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.