7 matérias encontradas

Projeto de LeiTue Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.

16/09/2025
Projeto de LeiMon Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

29/04/2024
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024

Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.

16/05/2024
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024

Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.

16/05/2024
Projeto de LeiWed Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

10/07/2024
Projeto de LeiWed Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

10/07/2024
Projeto de LeiMon Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2024