Projetos de Lei
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7 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI N° 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.