Projetos de Lei
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170 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0432/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0437/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025
DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0451/2025 - 07 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.
PROJETO DE LEI Nº 0449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.
PROJETO DE LEI Nº 0448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.
PROJETO DE LEI Nº 0447/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.