Projetos de Lei
Organização por origem
377 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 0024/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023, conforme anexo.
OFÍCIO Nº 0021/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8º Sessão Ordinária.
OFÍCIO Nº 0019/2023 - DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega.
OFÍCIO Nº 0018/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023
Requer a colocação da servidora Denize Pereira da Silva à disposição da Câmara de Vereadores pelo prazo de 12 meses.
OFÍCIO Nº 0008/2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias aprovadas à vossa excelência.
OFÍCIO Nº 0017/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023
Encaminha lista de bens móveis usados da Câmara Municipal para doação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.
OFÍCIO Nº 1603C/2023 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade enviado à GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando sobre as condições orçamentárias para a obra de Adequação de estradas vicinais.
OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Solicita a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
OFÍCIO Nº 0080/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminha Projetos de Lei.
OFÍCIO Nº 0501/2023 - DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Comunica a celebração do Convênio n.º 942662/2023 com o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba, cujo objeto é a Construção de Barragem.
OFÍCIO Nº 0157/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Resposta ao ofício de número 013/2023, informando sobre o projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) para o tratamento das águas da barragem Paus Brancos.
OFICIO Nº 0020/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
Solicita a doação de 1 (uma) cadeira de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.
OFICIO Nº 0001/2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Informa sobre a demanda por arquivos mortos na ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega e solicita a doação de armários de aço pela Câmara Municipal de Salgadinho.
OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
Venho por meio deste, apresentar o Plano de Sustentabilidade referente ao objeto de IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.
OFICIO IBGE Nº 0001/2023 - DE 10 DE MARÇO DE 2023
Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022.
OFÍCIO Nº 0014/2023 - DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis usados da Câmara Municipal à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
OFÍCIO Nº 0016 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácia Jacinto de Morais solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório.
OFICIO Nº 0018 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal de Educação solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório, a qual será de grande valia para esta Secretaria.
OFICIO Nº 0017/2023 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
Solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Dores.
PROJETO DE LEI Nº 390/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.