Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 403/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 404/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024
Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, "O DAMIÃOZINHO".
Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO
A Câmara Municipal de Salgadinho torna público o Requerimento para abertura de Processo Administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria…
PROJETO DE LEI Nº 0391/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
OFICIO Nº 0021/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.
OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.
OFÍCIO Nº 0016/2023 - DE 27 DE JULHO DE 2023
Omissão de documentos sobre a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no Sítio Olho D'água por parte da Prefeitura Municipal de Assunção-PB.
OFICIO Nº 0026/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 16 DE JUNHO DE 2023
Reitera o ofício de n°006/2023, que requisita informações sobre extração e exploração da água de poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.
OFÍCIO Nº 0006/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
Solicita ao Prefeito constitucional de Assunção -PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, o envio de documentos comprobatórios para a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.
OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminho matérias aprovadas.