Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0015/2022
REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EXCLUSIVAS PARA O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA E DA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ATÉ O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
REQUER A LIMPEZA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0358/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
“Concede o titulo de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Genival Olímpio dos Santos.”
PROJETO DE LEI Nº 0357/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$241.000,00 ( Duzentos e quarenta e um mil reais), e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0356/2022 DE 15 DE SETEMBRO 2022
DEMONIMA JOSE FERREIRA DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO BOMFIM DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PB.
PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
“ Concede o título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Ana Fabia Gonsalves de Souto Santos. ”
PROJETO DE LEI Nº 0354/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0353/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8°, § 9° e § 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROJETO DE LEI Nº 0352/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
CRIA O PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0351/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0350/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022
DENOMINA THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA, SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0347/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0345/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
DENOMINA 0 GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO DE SERRARIA SALGADINHO-PB DE JAILTON TENETE GOMES "O JAILTÃO”.
PROJETO DE LEI Nº 0344/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022
DENOMINA JONAS FRANCISCO BULCÃO A USB DA COMUNIDADE LAGOA DE ONÇA, SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0343/2022 DE 20 FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.