Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0341/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0342/2022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022
CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0448/2021
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PB 228 AO SÍTIO JOÃO BENTO.
REQUERIMENTO Nº 0415/2021
REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA, ALONSO MARQUES DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0308/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
CRIA A COMENDDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0301/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº 0307/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO,SALGADINHO E LIVRAMENTO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PROJETO DE LEI Nº 0299/2021 DE 28 DE MARÇO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº 0306/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SALGADINHO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES…
PROJETO DE LEI Nº 0300/2021 DE 29 MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 240 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0298/2021 DE 14 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0294/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PACTUAÇÃO (PARCELAMENTO) COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0293/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL 01 (UMA) ÁREA RURAL, LOCALIZADA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA,…
PROJETO DE LEI Nº 0292/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA OS ART. 1°, ART. 3°, ART. 4°, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 5° DA LEI N° 281 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES…
PROJETO DE LEI Nº 0291/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB,O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE…
PROJETO DE LEI Nº 0290/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE DE MEDIDA TEMPORARIA DE SUSPENSÃO DAS EXPEDIÇÕES DE RPV'S E DEPÓSITO DE PRECÁTORIOS EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0289/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.