Projetos de Lei
Organização por origem
376 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0075/2025 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da sede do município e a criação de uma central de monitoramento para acompanhamento em tempo real das imagens registradas.
PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.
PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por "DIDI PINTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Concede Comenda de Honra ao Mérito "Vereador Suetonio Fernandes da Costa" e dá outras providencias.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor José Hiago Soares, da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega, pelo recebimento do Prêmio "Fake? Tô Fora!", promovido pelo Instituto Palavra Aberta.
PROJETO DE LEI N° 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.
PROJETO DE LEI N° 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.