Projetos de Lei
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63 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por "DIDI PINTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025
DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.
PROJETO DE LEI N° 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 0450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.
PROJETO DE LEI N° 0449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.
PROJETO DE LEI N° 0448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.
PROJETO DE LEI N° 0447/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.