Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0046/2023
Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0045/2023
Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0044/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0043/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0042/2023
Vereador Autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0041/2023
Vereadores autores Leudo Alves de Almeida Damião Carlos de Oliveira Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
PROJETO DE LEI Nº 0385/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0379/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0378/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.
PRJETO DE LEI Nº 0377/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0376/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM ILUMINAÇÃO EM LUZ DE LED E COM TELAS, DESTINADAS A SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0038/2023
REQUER QUE SEJA INSTALADA GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE LIMA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D'ÁGUA DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0039/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.