Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 - DE 05 DE JANEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0365/2023 - 27 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA P ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0362/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
REQUER QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS DESCONHECIDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TER ATENDIMENTO MÉDICO NO BONFIM DUAS VEZES POR SEMANA.
REQUERIMENTO Nº 0028/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A PB 228 VINDO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…
PROJETO DE LEI Nº 0364/2023 - DE 27 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0023/2022
REQUER QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A ENERGISA MAIS UM TRANSFORMADOR PARA SÃO JOSÉ DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DE ONÇA.