Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0488/2025 - DE 03 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no Município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no Município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…
PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.
PROJETO DE LEI N° 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0432/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0437/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI N° 0451/2025 - 07 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.